DPRJ debate políticas públicas de igualdade racial na Baixada
Com o objetivo de debater, com gestoras(es) da Baixada Fluminense, os desafios das políticas públicas relacionadas ao tema da equidade racial, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro participou, na quarta-feira (dia 6), de um encontro realizado na Câmara Municipal de Seropédica, RJ. Parte de um calendário de reuniões bimestrais que pretendem impulsionar a construção de uma agenda relacionada ao tema, o encontro envolve gestoras(es) e lideranças que atuam no campo da igualdade racial na região e a DPRJ, por meio do 4º e 5º Núcleos de Tutela Coletiva e da Coordenadoria de Tutela Coletiva.
— Estamos construindo uma agenda em comum da tutela coletiva da Defensoria com os gestores de igualdade racial da Baixada Fluminense, fortalecendo essa rede que formula e executa políticas públicas para essa população invisibilizada, afirma o defensor público Rodrigo Pacheco.
Entre os assuntos debatidos, destacam-se: racismo religioso, as cotas em concursos públicos, a Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial, prevista para os dias 08 e 12 de maio, entre outros.
A defensora pública Daniele Silva destaca o pioneirismo da DPRJ no sistema de Justiça ao criar um órgão de governança para promoção da equidade racial. E aponta ser fundamental esse trabalho de articulação e auxílio aos gestores municipais no engajamento em políticas públicas de combate ao racismo:
— A atuação conjunta de gestoras(es) da Baixada com a Coordenação de Tutela Coletiva da Defensoria do Rio é primordial para capilarizar as ações antirracistas da Instituição", observa ela.
Após a reunião com gestores locais, a equipe da DPRJ visitou o terreiro Abaçã Oyasimbêlepá, de importância afro-cultural na região.
— O encontro em Seropédica foi muito potente. Para além da oratória, ele teve encaminhamentos concretos. Uma verdadeira ‘fazetória’ que se estendeu por uma tarde inteira, culminando na ‘escutatória’ do povo do terreiro, observa a defensora pública Patrícia Magno.
Como fruto do encontro, foram firmadas algumas ações, tais como: necessidade de ampliação da adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a fim de fortalecer a estrutura da gestão relacionada à igualdade racial na Baixada; organização de cronograma de encontros com a Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva (COSAU) e a Coordenadoria de Promoção da Equidade Racial (COOPERA), para tratar do tema da saúde da população negra na Baixada. Além disso, elaboração de planejamento da DPRJ de ações sociais para atendimento à população negra e combate ao racismo, ao racismo religioso, no ambiente escolar, entre outros.
Texto: Julia Duque Estrada
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