DPRJ atende 370 pessoas em mutirões para vagas em creches
Realizada entre janeiro e março, na capital fluminense, a Defensoria Pública finaliza uma série de cinco mutirões de atendimentos para tratar especificamente da falta de vagas em creches, com última edição no último dia 9 de março, na sede operacional Menezes Côrtes. Um total de 370 pessoas foram atendidas durante nas ações.
Os quatro primeiros dias de atendimento concentraram-se na Zona Oeste, local que apresenta maior déficit de vagas. O encerramento, no Centro, abrangeu todos os demais bairros da cidade. Essa iniciativa tem ocorrido desde 2019, em razão do crônico problema de falta de vagas em creches.
Na primeira edição de 2024, ocorrida já em janeiro, a assistida Juliana Bedingfield, mãe solo de um menino com microcefalia, precisava que o filho fosse matriculado em creche para que recebesse estímulos adequados e fosse assegurado seu desenvolvimento integral.
– No cadastro eu tive que sinalizar para que ele seja matriculado em creche com serviços de apoio por causa da deficiência. Acredito que essa vaga será fundamental para o seu desenvolvimento. Hoje eu estou desempregada porque cuido dele sozinha, o genitor não assumiu a paternidade, então como eu conseguiria trabalhar? – desabafou Juliana, na ocasião.
As ações elaboradas nos mutirões foram distribuídas para as quatro varas da infância e juventude da cidade. Agora precisam aguardar o desenrolar dos processos para que o direito de vaga em creche seja efetivamente garantido.
De acordo com o coordenador de infância e juventude, Rodrigo Azambuja, a universalização do acesso a creche é uma pauta histórica da Defensoria Pública.
– Na cidade do Rio de Janeiro já existe uma sentença que garante a matrícula. Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu a questão em julgamento vinculante para os demais órgãos do Poder Judiciário. Resta à Prefeitura cumprir. Não descansaremos enquanto todas as crianças estejam com seus direitos garantidos. Sabemos da importância da creche para o desenvolvimento de habilidades e competências que serão utilizados ao longo da vida – explica Azambuja.
As pessoas que ainda não conseguiram ser atendidas podem continuar procurando a Central de Relacionamento do Cidadão para agendamento, pelo número 129 ou o aplicativo Defensoria RJ, disponível para download nas lojas da Apple e GooglePlay.
Texto: Mauro Machado
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