DPRJ debate avanços e perspectivas em defesa dos direitos humanos

15 de dezembro de 2023 às 00:00

A defesa dos direitos humanos esteve em pauta nesta segunda-feira (11) na DPRJ. Professoras(es), agentes de saúde, usuários do serviço da Defensoria Pública e ativistas se reuniram para um debate sobre o assunto com o objetivo de analisar o ano de 2023 e planejar futuras ações dentro desta temática. O encontro “Diálogos Interseccionais em Direitos Humanos” foi realizado na sede da instituição, das 9h às 18h. 

Na mesa de abertura, estavam presentes a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso; o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ, André Castro; a ouvidora-geral da instituição, Fabiana Silva; além do secretário nacional de acesso à justiça, Marivaldo de Castro Pereira. 

- Esse evento marca as celebrações da Defensoria Pública do Rio sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10. Hoje é um dia de diálogo, avaliação e planejamento - disse André Castro ao lembrar também de ações da DPRJ dentro desta pauta.. 

Marivaldo Pereira, do Ministério da Justiça, ressaltou a importância da Defensoria Pública na defesa daqueles que têm seus direitos mais básicos violados.  

- Tenho uma grande admiração pelo trabalho feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.  Quero agradecer a todo defensor que ocupa o seu cargo e segue a vida lutando para mudar a vida da população mais pobre. Parabéns por construir essa instituição tão importante para defender nossa população historicamente excluída. - destacou o secretário. 

A ouvidora-geral da DPRJ, Fabiana Silva, destacou que é preciso trabalhar com efetividade de ações para quebrar os ciclos de violação de direitos. 

- Precisamos construir processos que consigam dar respostas concretas, para além do movimento de redução de danos, precisamos pensar também na prevenção para que as pessoas parem de sofrer violências - afirmou a ouvidora. 

Já a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, lembrou momentos em que esteve presente em situações de graves violações dos direitos humanos e celebrou poder ver que a instituição segue avançando para tentar impedir que essas situações se repitam. 

- A história da Defensoria se confunde com a história da defesa dos direitos humanos. É muito prazeroso dar continuidade a uma ideia de Defensoria que tem importantes projetos na defesa intransigente dos direitos humanos. Saber que avançamos, institucionalmente, nessa pauta, é de uma felicidade muito grande. 

O evento seguiu com mesas temáticas que debateram: a construção de políticas públicas de direitos humanos pela articulação em rede e nos conselhos gestores; as estratégias para garantia de acesso à justiça para vítimas de violência estatal; os desafios e perspectivas da comunidade LGBTI+; a invisibilidade do trabalho de cuidado realizado por mães de pessoas com deficiência; além dos desafios no cuidado e da autonomia no envelhecimento. 

Ação social para pessoas em situação de rua
 

Além das palestras na sede, a Defensoria também realizou uma grande ação voltada à população em situação de rua por meio do projeto “Pop Rua Itinerante”, do Nudedh. Os atendimentos aconteceram no Largo da Carioca, no Centro do Rio. 
Durante a ação, que prevê a busca ativa de quem vive em condições de extrema vulnerabilidade social, foram oferecidos serviços como emissão de identidade, certidão de nascimento, casamento e óbito, bem como direcionamento para conseguir benefícios governamentais.

Veja as fotos aqui. 

Assista a gravação do evento aqui.