Em acordo com a Defensoria, alunos se comprometem a desocupar Faetec
As 10 unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), que estão ocupadas por alunos em protesto às condições de ensino, serão reintegradas nesta quarta-feira (6/7), até às 12 horas. A desocupação consta em um termo de compromisso mediado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro entre os estudantes, a instituição e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado.
Assinado na tarde desta segunda-feira (4/7), o acordo prevê uma série de medidas reivindicadas pelos estudantes. Entre elas, elaborar e propor, em um prazo de até 180 dias, um estudo sobre a viabilidade de fornecimento gratuito de uniformes; cumprir a limitação máxima de 45 alunos por turma; disponibilizar uma nutricionista nas unidades com mais de 500 alunos; solucionar o problema da demora na emissão e distribuição dos cartões de gratuidade em ônibus; e disponibilizar um canal permanente de atendimento à comunidade escolar.
Questão importante na negociação, a transferência automática dos alunos do ensino fundamental para o médio também avançou. Pelo acordo assinado, a Faetec terá 60 dias para verificar se existe alguma legislação interna que proíba o acesso direto. Se houver, o texto deverá ser reformulado para garantir as vagas do ensino médio aos estudantes da instituição.
A defensora e subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria (Cdedica), Elisa Cruz, ressaltou a importância do acordo e disse que a DPRJ vai continuar no caso, pois ainda existem questões não terminadas, relacionadas às melhorias na infraestrutura das unidades. Ela explicou que a resolução depende do resultado das vistorias que a Faetec está fazendo nas unidades.
— O resultado foi muito positivo. Houve avanços concretos para a educação e o sistema da Faetec. Acreditamos que esse acordo corresponde aos anseios dos estudantes e iremos avançar rumo a uma escola mais democrática e com mais qualidade. Não queremos só o professor na sala de aula. Queremos qualidade no sentido de termos espaços melhores para cumprir o que diz a Constituição, e assim melhor qualificar os nossos jovens — ressaltou.
A defensora pública e coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria, Thaísa Guerreiro, afirmou que a negociação transformou a relação entre os alunos, professores e a direção da Faetec.
— Foi muito positivo. Podemos dizer que 90% das reivindicações dos alunos foram atendidas e de forma concreta. Isso quer dizer que os compromissos assumidos foram bem delimitados, com prazos certos — disse.
O estudante Pedro Barroso, da escola de Teatro Martins Penna, comemorou a assinatura do acordo.
— Esse acordo surgiu de diversas audiências públicas e reuniões com a Defensoria e com a presidência da Faetec. Ele surgiu de uma pauta unificada de todas as escolas ocupadas. Então, a gente conseguiu contemplar todas as pautas. Estamos satisfeitos. Acreditamos que a ocupação trouxe possibilidades muito interessantes. Agora, esse é só um passo da luta — afirmou.
Texto: Giselle Souza.
Fotos: Erick Magalhães.
* Esse texto pode ser reproduzido total ou parcialmente, desde que citada a fonte.
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