Defensoria presta assistência à família de caiçara morto em Paraty
A Defensoria Pública do Rio acompanha o inquérito policial na 167ª DP (Paraty) e a sindicância administrativa instaurada pelo 33º BPM (Angra dos Reis) para apurar as circunstâncias e as razões que levaram dois sargentos da Polícia Militar a matar a tiros Jaisson Caíque Sampaio, 23. O crime aconteceu em 2 de junho, na Vila de Trindade, em Paraty, numa área objeto de disputa fundiária desde a década de 1970.
O defensor Gustavo Cives, em atuação na comarca de Angra, e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria também prestam assistência jurídica à família da vítima, estabelecida em Trindade há muitas gerações. Jaisson era um caiçara, como são chamados os habitantes tradicionais do litoral das regiões Sudeste e Sul do Brasil, descendentes de índios, brancos e negros e que vivem da pesca artesanal e da agricultura básica.
Na manhã de 2 de junho, Jaisson e o irmão, cuja identidade é mantida em sigilo por questão de segurança, capinavam um terreno próximo à Praia do Sepilho, em Trindade, quando foram interrompidos pelos PMs Claudio Antonio Fonseca e Udson de Oliveira, que estavam de folga. Em situação ainda não esclarecida, Jaisson foi baleado três vezes; o irmão conseguiu fugir. Segundo este, os agressores teriam pulado a cerca do terreno já com as armas em punho; há cerca de um ano, os mesmos policiais teriam tentado intimidar e agredir Jaísson.
Nesta terça-feira (28), o defensor Gustavo Cives acompanhou o depoimento do irmão de Jaisson e de uma outra testemunha na sindicância instaurada no 33º BPM, batalhão em que estão lotados os sargentos. Os dois policiais cumpriram prisão administrativa no início do mês e agora gozam de licença-médica.
- O receio é de que isso atrapalhe o andamento do inquérito. A família está muito preocupada com a apuração criminal. Não há nada que justifique a atitude dos dois policiais, à paisana, de folga, numa área de propriedade desconhecida e em que há tantos conflitos de terra – explicou o defensor.
A morte do caiçara levou a população de Trindade a protestar nas ruas da localidade. Segundo alguns sites noticiaram à época, os moradores afirmam que os PMs estariam a serviço de uma construtora que reivindica o terreno no qual os irmãos trabalhavam.
No mesmo dia da morte de Jaisson, os sargentos apresentaram-se à delegacia de Paraty, alegando legítima defesa. A prisão temporária de ambos, solicitada pelo delegado local, foi negada pelo juízo de Angra dos Reis, para onde o caso foi enviado depois que o juiz titular e o promotor de Paraty declararam-se impedidos, já que os dois policiais trabalhavam no fórum da comarca. O inquérito civil está com o Ministério Público em Mangaratiba, que já solicitou a prisão preventiva dos PMs, ainda não apreciada.
Texto: Valéria Rodrigues
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