Projeto da DPRJ atende pessoas com deficiência em presídio no Rio
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro atendeu 24 pessoas privadas de liberdade que estão no presídio Evaristo de Moraes, localizado em São Cristóvão, Zona Norte carioca. Os atendimentos fazem parte do projeto Humaniza Nuspen, do Núcleo do Sistema Penitenciário da DPRJ.
Feita em parceria com o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped), a terceira edição do projeto teve como objetivo a escuta desta população para mapear suas necessidades, levantando questões sobre atendimento médico, acesso a tratamentos e acessibilidade.
- Vamos fazer uma análise das respostas dadas nos questionários preenchidos hoje. Nosso objetivo é ver se os direitos previstos na Convenção Internacional estão sendo garantidos às pessoas com deficiência que estão privadas de liberdade. - afirma a defensora pública Marina Lopes, coordenadora do Nuped.
A visita ao presídio Evaristo de Moraes contou também com a presença de Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos. Feminella acompanhou os atendimentos a convite da equipe do Nuped.
- Estas ações como a de hoje promovem um olhar mais qualificado sobre a garantia dos direitos humanos das pessoas com deficiência que estão no cárcere. É preciso trabalhar para que não haja o não agravamento das condições de saúde desta população. - defende a secretária.
O projeto Humaniza Nuspen surgiu da ideia de realizar o atendimento às pessoas privadas de liberdade, de forma a trazer mais celeridade na atualização de fichas de acompanhamento processual e mapeamento de questões pertinentes à vida dentro do cárcere. Com sua primeira edição em outubro deste ano, o projeto já realizou mais de mil atendimentos em unidades prisionais.
- É importante frisar que o projeto promove um atendimento diferente daquele realizado dentro do cotidiano do Nuspen. Nossa busca é atingir públicos específicos como presos provisórios, população LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, idosos e mulheres. - conclui Thaís de Moura Souza e Lima, defensora pública, coordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário da DPRJ.
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