Filhos e pais são unidos em ação das Defensorias
O direito a ter o nome do genitor na certidão de nascimento foi conquistado por filhas e filhos atendidos no Projeto Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) neste sábado (19). A iniciativa tem como objetivo incentivar o reconhecimento da parentalidade voluntária e atendeu pelo menos 40 famílias, segundo levantamento parcial.
Promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Meu Pai Tem Nome é realizado em todo o país pelas Defensorias Públicas estaduais. No Rio, a ação organizada pela DPRJ contou com a parceria da ONG Eu Sou do Meio, em Belford Roxo.
Nos últimos dias 4, 7 e 9 de agosto, o Núcleo de DNA da Defensoria esteve no local para coletar o material genético das pessoas interessadas em participar a fim de promover os exames para a comprovação de parentesco. Neste sábado, dia D do projeto, os laudos foram entregues.
No evento, houve uma oficina sobre parentalidade responsável, além de orientações jurídicas. Também foi possível solicitar exames de DNA.
Daiane Cristina resolveu comparecer ao posto para registrar a paternidade do falecido pai da filha pequena.
- Sofri por não ter tido nome do meu pai nos documentos. Agora, minha filha finalmente poderá dizer que tem mãe e pai registrados - destacou.
Para realizar um sonho de infância, Kátia Pontes, assistida da DPRJ, procurou a ação e também realizou o teste de DNA.
- Sempre quis saber a minha origem. Tinha a dúvida e precisava constatar. Com a Defensoria, pude realizar esse sonho - disse.
Resgate da própria historia
A coordenadora do Núcleo de DNA da Defensoria, Andreia Cardoso, ressaltou a importância do projeto para uma paternidade responsável.
- Com o projeto Meu Pai tem Nome foi possível realizar o reconhecimento de filhos, para que os pais possam exercer o direito a paternidade de forma acolhedora e inclusiva - disse Cardoso.
Saber a própria origem é um passo para a consolidação da cidadania. Para a defensora Isabela Monteiro, as assistidas e os assistidos presentes puderam resgatar a história de suas famílias.
- É importante resgatar a origem dessas pessoas que estavam em busca de seus pais e de suas mães. Fortalece a dignidade - comentou Monteiro.
Sem o nome do pai
Segundo o Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), desde 2016, mais de um milhão de brasileiros foram registrados somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. Apenas no ano passado, 96.280 crianças foram registradas sem o nome do pai.
Na DPRJ, as ações do Meu Pai Tem Nome são realizadas pelas Coordenações de Programas Institucionais e de Mediação e Práticas Extrajudiciais, assim como pelo Núcleo de DNA, em conjunto com a iniciativa Minha Origem, Nossa História desenvolvida pela instituição.
Veja aqui as imagens da ação.
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