Em média, quatro presos foram torturados por dia no Rio de Janeiro

26 de junho de 2023 às 16:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) recebeu 1.506 relatos de agressões físicas e psicológicas contra pessoas presas entre 1º de janeiro de 2022 e 11 de maio deste ano. Em média, foram quatro ocorrências por dia durante o período analisado, considerando os dias que tiveram relatos de tortura. É o que mostra relatório divulgado pela instituição nesta segunda-feira (26), Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. 

Esta é a quarta edição da pesquisa. O primeiro relatório, divulgado há quatro anos, registrou a ocorrência de 931 relatos de agressões ao longo de 10 meses, entre 2018 e 2019. Recorte de período semelhante no documento divulgado hoje (26) mostra que o número de maus-tratos praticados desde o início da série de levantamentos aumentou 14%. Até agora, a Defensoria Pública já compilou 4.444 casos de tratamentos desumanos praticados contra pessoas presas. 

O monitoramento faz parte do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura, instituído pela Defensoria Pública do Rio em 26 de junho de 2018 para concentrar, em seu Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), os casos de tratamento desumanos atendidos por todos os órgãos da instituição. Os dados foram compilados pela Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da DPRJ. 

Nesse novo levantamento, os agentes da Polícia Militar também figuram como principal autor das agressões, segundo apontaram 77,9% das 1.153 vítimas que responderam a essa questão. A maior parte dos relatos (99,6%) foi registrada na audiência de custódia, procedimento que consiste na apresentação da pessoa presa a um juiz para avaliar os requisitos da prisão. 

De acordo com a pesquisa, os locais do crime e da prisão foram onde ocorreram a maior parte dos ataques físicos (47,1% e 38,4%, respectivamente) e das agressões psicológicas (42% e 39%). Há informações sobre o tipo de tratamento desumano em 85% dos casos, ou seja, 1.274 relatos dentro do universo analisado. Desse total, 82,4% afirmaram ter sido agredidos fisicamente. Outros 7,2% relataram tortura psicológica. Já 10,4% contaram terem sido submetidos a ambas as violações. 

Dentre as agressões físicas identificadas, as mais frequentes foram chutes (406 relatos), socos (423) e tapas na cara (223). Do total de casos com informação (1.219), 37% afirmaram que houve lesão aparente. Das 157 vítimas que indicaram a necessidade de atendimento ou tratamento médico após o ocorrido, apenas 16 informaram o local, sendo todos hospitais. 

Para o defensor público André Castro, coordenador do Nudedh, o monitoramento feito pela Defensoria Pública revela uma triste realidade de violência institucionalizada.

– Os dados desse relatório são consistentes com os anteriores. A expectativa agora é que as câmeras corporais nos policiais possam ter algum impacto positivo, sendo uma fonte de prova essencial, seja para afastar a alegação de tortura ou para comprová-la. Porém, até hoje, nenhuma das dezenas de requisições de imagens feitas pela Defensoria Pública foram atendidas – destaca. 

Maioria negra e com baixa escolaridade

Sobre o perfil das pessoas presas agredidas, 77,7% são negras e 79% sequer chegaram a completar o ensino fundamental. Homens compõem a grande maioria das vítimas (95,7% do total). Quanto à faixa etária, a maior parte tem entre 18 e 25 anos (52,3%) e entre 26 e 40 anos (37,7%).

A maioria é do Estado do Rio de Janeiro (97%), sendo a cidade do Rio de Janeiro o endereço de 16,6% das vítimas – a maioria nas Zonas Norte (42,2%) e Oeste (27,3%). Dos casos com informação, 79% afirmaram que exerceram ou exercem alguma atividade profissional, e 23% afirmaram possuir alguma doença física ou mental, sendo grande parte relacionada a doenças respiratórias e neurológicas.

Para a diretora de pesquisas da DPRJ, Carolina Haber, o monitoramento constante dos casos em que há comunicação de relatos de tortura e maus-tratos indica a importância do tema pra Defensoria Pública, permitindo que, a partir desses dados, seja possível compreender quem são as vítimas e os agressores, fortalecendo, assim, a atuação da instituição por mudanças nas políticas públicas que tratam dessa realidade. 

– A maioria das vítimas são negras, e o agressor mais frequente é a Polícia Militar. A pesquisa também revela as circunstâncias em que essas agressões são praticadas. Por isso, acreditamos que o estudo pode indicar o melhor caminho a ser seguido para diminuir esses números – afirmou.

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