Defensoria do Rio apresenta trabalhos em Harvard
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro esteve presente na 14ª Conferência Bienal do “International Legal Aid Group” (ILAG) realizada no campus da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, entre os dias 21 e 23 de junho. O objetivo do debate foi trazer uma ampla gama de desafios contemporâneos do acesso à Justiça. A DPRJ foi representada no evento pelos defensores André Castro e Cleber Alves.
Na manhã de quinta (22), Castro falou sobre a atuação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) no combate à tortura e outras formas de violência institucional. Também foi apresentando o Painel da Violência Estatal, uma ferramenta do Sistema Verde que permite o monitoramento em tempo real das alegações de violência no momento das prisões.
Na parte de tarde, o defensor público Cleber Alves tratou do tema “Desafios para a igualdade étnica e diversidade racial no recrutamento de pessoal para assistência jurídica no futuro”, com base em um estudo realizado em parceria com a defensora pública Lívia Casseres.
- Desde 2005 tenho sido convidado para participar dos Congressos Bienais do ILAG, sempre com o apoio institucional da Defensoria Pública. Esses congressos são uma oportunidade ímpar para apresentar ao mundo o modelo brasileiro de serviço estatal de assistência jurídica (legal aid), e para refletir, de maneira crítica, sobre os desafios, perspectivas, e inovações nessa área, no cenário global. - disse Alves.
André Castro aponta que esse é um importante espaço para entender o panorama do acesso à justiça no mundo e elaborar estratégias para ampliar e democratizar os serviços de assistência jurídica.
- É também uma oportunidade de compartilhar as experiências da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e aprender com as boas práticas dos demais países. – complementa o defensor.
Ainda durante a Conferência, a oficial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Anika Holterhof, apresentou o recém aprovado projeto de Resolução intitulado “Igualdade de Acesso à Justiça para Todos”, que será submetido à aprovação na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas. Confira a Resolução aprovada e a entrevista com Anika Holterhof.
O programa, os artigos, slides das apresentações e listas de participantes da 14ª Conferência Bienal do “International Legal Aid Group” estão disponíveis no site da Harvard Law School, assim como os relatórios nacionais sobre acesso à Justiça. O relatório brasileiro foi elaborado pelo defensor público Diogo Esteves. Para acessar, clique aqui.
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