Paraíba do Sul: DPRJ auxilia na criação de cooperativa de catadores
A Defensoria Pública do Rio, por meio do 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, acompanha, presta assessoria e busca facilitar o diálogo entre as partes envolvidas na formalização de uma cooperativa de catadores de material reciclável no município de Paraíba do Sul.
A criação da entidade atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) que, para além da preservação ambiental, visa à inclusão social e à emancipação econômica de pessoas de baixa renda que vivam da coleta de latas de alumínio, papelão, garrafas PET e afins.
No último dia 7, a defensora pública Luíza Maciel, em atuação no 8º NRTC, participou de uma vistoria no galpão de propriedade da Prefeitura que será destinado ao uso da cooperativa. Representantes dos catadores e do Conselho do Meio Ambiente local também estiveram presentes.
Após a vistoria, o grupo se reuniu com representantes das secretarias de Meio Ambiente, Obras, Fazenda e da Procuradoria Municipal, para discutir os próximos passos necessários à instalação da cooperativa.
— Os catadores estão impossibilitados de trabalhar há aproximadamente três meses, porque não dispõem do caminhão imprescindível à coleta do material reciclável. A questão está sendo resolvida, haja vista que houve cessão de um veículo pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) — explica a defensora pública
A solicitação de atuação da Defensoria na criação da cooperativa veio da Incubadora de Empreendimentos em Economia Solidária da Universidade Federal Fluminense (InTECSOL/UFF), estabelecida em Volta Redonda, onde, inclusive, já há uma associação de catadores nos mesmos moldes da definida para Paraíba do Sul.
Os termos do contrato, com validade prevista de doze meses, a ser assinado entre a Defensoria Pública, a secretaria de Meio Ambiente de Paraíba do Sul e a InTECSOL/UFF, de Volta Redonda, para a formalização da cooperativa, já estão prestes a serem fechados.
— A expectativa é que, uma vez iniciadas as obras de reforma do galpão pela Prefeitura e terminado o processo formal de criação da cooperativa, os catadores já possam começar a trabalhar, o que promoverá, ao mesmo tempo, a reinserção social dessas pessoas e a proteção do meio ambiente por meio da reciclagem — destaca Luíza Maciel.
Texto: Valéria Rodrigues
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