DPRJ participa de debate sobre ensino das culturas afro e indígena
A Coordenadoria de Promoção da Equidade Racial (Coopera) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nesta terça-feira (13), de audiência pública sobre o cumprimento da Lei Estadual 9.457/21, que busca consolidar o ensino da história dos povos afro-brasileiros e indígenas na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio. O evento foi promovido pelas Comissões do Cumpra-se e de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
Aprovada em 2021, a legislação reforça a determinação para o ensino da história e cultura afro-brasileira, conforme estabelece a Lei Federal 10.639, de 2003. Passados 20 anos desde que a norma entrou em vigor, apenas 8% das escolas do estado destinam recursos específicos para a implementação da matéria nas unidades de ensino.
Incluída em 2008 no currículo oficial da rede de ensino, pela Lei federal 11.645/2008, a temática indígena também encontra dificuldade para ser ministrada. Daniele Silva, coordenadora da Coopera, explica a importância de tornar obrigatórias as aulas de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.
– As leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008 têm a missão de corrigir as imagens distorcidas em relação às culturas negra e indígena, disseminadas pelo processo de colonização, para respeito à diversidade social e cultural existentes em nosso país, fortalecendo a construção das identidades e a luta contra o racismo – explica.
Também participaram da reunião representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, além de mães de crianças vítimas de racismo em ambiente escolar, pesquisadoras e entidades como a EDUCAFRO.
Durante o encontro, a Secretaria Estadual de Educação comunicou a possibilidade de adoção de um livro didático sobre a história da África no Brasil nas escolas. A Secretaria Municipal de Educação anunciou um novo curso de extensão sobre o tema para professores.
VOLTAR
