Defensoria Pública do Rio de Janeiro

23 de maio de 2016 às 14:25

Cerca de 500 defensores públicos de todo o estado participaram na sexta-feira (20) do II Encontro Sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O evento, mais uma celebração ao Mês do Defensor e da Defensoria Pública, deu seguimento ao trabalho iniciado em 2015 com a eleição de temas importantes para a atuação dos defensores públicos em seus órgãos de atuação, além da discussão de estratégias e enunciados institucionais.

Na abertura, o defensor público-geral, André Castro, ressaltou a importância da autonomia institucional. “Se tem algo a ser destacado nesse um ano e cinco meses de gestão é a defesa da independência funcional dos defensores públicos e da nossa instituição. A Defensoria Pública tem uma missão constitucional bastante clara. Foi muito bonito ver o STF referendar essa autonomia nesta semana. Nosso maior compromisso é com a população mais carente do país e do estado. E eu tenho muito orgulho dos defensores públicos do Rio de Janeiro por seu empenho e competência.”

Em seguida, o primeiro subdefensor público-geral, Denis Praça, apresentou o Verde, sistema facilitador que vai centralizar informações dos usuários e agilizar o atendimento, dentre diversas outras facilidades. A partir do dia 1º de junho, a ferramenta estará disponível em alguns núcleos de primeiro atendimento e, em breve, em todos os órgãos de atuação. (Clique https://goo.gl/E3aC2H e veja o vídeo de apresentação)

– O gradativo incremento da visibilidade e do reconhecimento da Defensoria tem também gerado grande aumento da demanda pelos serviços prestados. O Sistema Verde surge do desejo de apoiar fortemente o exercício da atividade fim e de utilizar todos os instrumentos que estejam disponíveis para que este apoio seja o mais efetivo possível –, declarou o primeiro subdefensor-geral.

Na sequência, o defensor público Marcelo Carletto, titular do município de Duas Barras, falou sobre o estreitamento dos laços entre a Defensoria e a comunidade por meio de projetos de Educação em Direitos e outras ações de estímulo à cidadania, que também são missões da instituição. Ele começou sua fala citando declaração de uma professora do município em que atua: “Nossa revolução está apenas começando. Com a Defensoria Pública, nós não temos limite.”

Dois exemplos práticos recentemente desenvolvidos na comarca de Duas Barras foram o concurso de redação com estudantes do município e a apresentação do projeto “A Defensoria Pública Cumprindo seu Papel na Educação”.

– Descobri o quanto a Defensoria Pública pode fazer além do processo –, afirmou Carletto. Em seguida, homenageou a defensora Sabrina Azevedo Castro de Carvalho, idealizadora do projeto, muito aplaudida pelos colegas. Após dez anos de realização em São João de Meriti, o "A Defensoria Cumprindo seu Papel na Educação" chegou em maio a quatro outras comarcas, levando capacitação em direitos para educadores e outros atores que lidam com o cotidiano de crianças e adolescentes.

Os acadêmicos Daniel Sarmento e Élida Lauris foram responsáveis pelas palestras da manhã. Os temas abordados foram, respectivamente, “Justiça & Inclusão” e “Limites e Desafios da Defensoria Pública: É possível institucionalizar uma concepção emancipatória de acesso à Justiça”.

No período da tarde, os participantes do II Encontro de Atuação Estratégica discutiram as áreas temáticas, em cinco espaços diferentes: Cível, Família, Criminal, Público e Infância, temas previamente abordado nos Pré-Encontros, quando todos tiveram a oportunidade de compartilhar material atualizado, com a presença de renomados palestrantes. Ao final dos debates, foram elaborados novos enunciados institucionais, que serão posteriormente divulgados.