Reunião do Conselho Superior dia 13 de maio, às 10h

03 de maio de 2016 às 00:00

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSELHO SUPERIOR

CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os(as) Exmos(as). Srs(as). Defensores(as) Públicos(as) Conselheiros(as) para reunião ordinária no dia 13/05/2016, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:

APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO

PROCESSOS PARA JULGAMENTO

E-20/001/3409/2014 (Requerimento Defensores Públicos varas de Fazenda Pública) Relator: André Luís Machado de Castro.

E-20/001/2422/2015 (Pedido de Cessão de Defensor Público para a Câmara dos Deputados) Relator: Rodrigo Baptista Pacheco. Voto-vista Conselheira Claudia Daltro Costa Matos.

E-20/001/2190/2015 (Desmembramento Núcleo Itaipava ou criação de Núcleo de Fazenda Pública na Comarca de Petrópolis) Relatora: Claudia Daltro Costa Matos

E-20/001/1544/2015 (DP Classe Especial e Ações Sociais) Relatora: Eliane Maria Barreiros Aina.

E-20/001/3112/2015 (Cessão para cargo em comissão no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra). Relator: Denis de Oliveira Praça.

E-20/001/2682/2015 (Pedido de providências). Relator: André Luís Machado de Castro.

E-20/001/2369/2015 (Fixação de atribuição – IV Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu). Relator: André Luís Machado de Castro.

E-20/001/2762/2015 (Fixação de atribuição de órgãos provenientes da Resolução DPGE nº 802). Relator: Rodrigo Baptista Pacheco. Voto-vista Conselheira Renata Pinheiro Firpo Henningsen.

E-20/001/322/2015 (Pedido de desagravo). Relatora: Renata Pinheiro Firpo Henningsen.

SORTEIO RELATOR

PI N° 905339707/2014 (Parcelamento de débito com relação às cobranças de faturas de água – conjunto habitacional de Botafogo). Requerente: NUDECON

PI N° 1245910001/2013 (Gama Filho - Alunos com mensalidade em dia, mas universidade sem a contraprestação). Requerente: NUDECON

PI N° 774613515/2014 (Corrida de rua – Rio lindo de correr). Requerente: NUDECON

PI N° 1006286939/2012 (Direito à informação). Requerente: NUDECON

E-20/001/811/2016 (Afastamento de titularidade). Requerente: Tatiana Molinares de Carvalho Camilher.

E-20/001/845/2016 (Alteração do art. 31 da Deliberação CS/DPGE n° 88/2012). Requerente: Conselho Superior

E-20/20.911/2011 (Cedae – Ausência de Fornecimento de Serviço Essencial de Água e Esgoto).Requerente: NUDECON.

E-20/001/896/2016 (Pedido de Providências). Requerente: Adolfo Filgueiras Etienne.

E-20/20.377/2009 (Elogio a Defensores Públicos – anotação na ficha institucional). Requerente: Ouvidoria – Geral.

E-20/13.755/2012 (Falta de acesso aos presos provisórios). Requerente: NUDEDH.

E-20/20.590/2011 (Apuração dos motivos da falta de rede de águas e esgotamento sanitário nas Ruas Almirante Barroso e Frei Caneca – Teresópolis). Requerente: Pedro González Montes de Oliveira.

E-20/11.920/2008 (Direitos Culturais – Família Knupp). Requerente: NUDEDH

PI N° 863089510/2015 (Unimed Leste-Fluminense – Regulamentação da solução extrajudicial de conflitos). Requerente: NUDECON

ASSUNTOS GERAIS.