1º subdefensor geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro se reúne com integrantes do Condege, em Minas
O 1º subdefensor público geral do Estado do Rio de Janeiro e coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, Líbero Atheniense Teixeira Junior, participou esta semana, em Belo Horizonte, na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), de reunião com integrantes do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege. Na pauta, foram tratados os preparativos para o início dos trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, que ocorrerá em Minas, nos cinco presídios de Ribeirão das Neves, a partir do próximo dia 19 de outubro.
Também foram tratados no encontro o Projeto Caravana da Infância, que combate a violação dos direitos humanos de adolescentes privados de liberdade; alternativas para a redução do encarceramento; e implantação do telefone 129 nas Defensorias Públicas e o PLC 137 (Lei Orgânica das Defensorias Públicas), que já foi para sanção presidencial.
Força Nacional
De um cadastro de defensores públicos de todo o país atuantes na área de execução penal partirá a convocação para o serviço voluntário de assistência jurídica integral e gratuita para aqueles que cumprem pena ou aguardam julgamento em outro Estado. A largada dessa força-tarefa de socorro à área de execução penal será dada em Ribeirão das Neves, que receberá os defensores públicos voluntários, procedentes de diferentes Estados da Federação que, unidos aos profissionais mineiros, atuarão nas cinco unidades prisionais daquela cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Tal reforço aos Estados que venham a solicitá-lo, surge de uma parceria do Condege com a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
De um cadastro de defensores públicos de todo o país atuantes na área de execução penal partirá a convocação para o serviço voluntário de assistência jurídica integral e gratuita para aqueles que cumprem pena ou aguardam julgamento em outro Estado. A largada dessa força-tarefa de socorro à área de execução penal será dada em Ribeirão das Neves, que receberá os defensores públicos voluntários, procedentes de diferentes Estados da Federação que, unidos aos profissionais mineiros, atuarão nas cinco unidades prisionais daquela cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Tal reforço aos Estados que venham a solicitá-lo, surge de uma parceria do Condege com a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A Coordenação Geral da Força Nacional, instituída por portaria do Ministério da Justiça e composta por membros do Condege, da SRJ, do Depen e da DPU, ficará responsável pelo acompanhamento das operações, pela produção dos dados e estudos técnicos sobre o andamento do trabalho, bem como pela definição dos limites territoriais da atuação da Defensoria, em cada Estado. São membros dessa Coordenação Geral da Força os seguintes representantes do Condege: Líbero Atheniense Teixeira Júnior (coordenador) e Carmem Silvia de Moraes Barros; da SRJ/MJ, Marcelo Sgarbossa e Anete Soares Lemes; da DPU, Leonardo Lorea Mattar; e do Depen, Elisa Smaneoto.
Fonte: DPGE-RJ e DPGE-MG
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