Defensoria participa de seminário para discutir Reforma da Justiça no Brasil

O defensor público-geral, André Castro, participou, na terça-feira (17) da mesa de abertura do seminário “Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”. O evento, organizado pelo Fórum Justiça na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vai até quinta-feira (19) e terá a presença de defensores públicos do Estado em diversas rodas de conversa e debates.

 

Na sessão de abertura, André Castro destacou que, nos últimos dez anos, o continente enfrentou muitos desafios na promoção da justiça. No Brasil, a EC 45/2004, trouxe “profundas transformações no sistema de justiça e no acesso à justiça”, garantindo a autonomia administrativa, financeira e orçamentária da Defensoria Pública. “Só hoje, em 2015, podemos dizer que a Defensoria Pública está instalada em todos os estados, pendente apenas no Amapá”, disse.

 

Castro ressaltou, ainda, o fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), no âmbito da qual, nos últimos quatro anos, foram implementadas diversas resoluções.  

 

Também compareceram à abertura do seminário as defensoras públicas Rosane Reis Lavigne, articuladora do Fórum Justiça;  Adriana Britto, diretora de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur); e Roberta Fraenkel, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.

 

O seminário reúne acadêmicos, representantes de movimentos sociais e membros de instituições públicas, do Brasil e de países latino-americanos.  O primeiro painel de terça-feira contou com a presença do defensor público-geral da cidade autônoma de Buenos Aires, Horácio Corti.

 

A participação de defensores públicos na agenda do Fórum Justiça prossegue na quarta-feira (18), às 9h, quando a titular do Núcleo do Sistema Penitenciário, Patrícia Magno, coordena a roda de conversa Publicização das 100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e das 100 Diretrizes para Modelo de Justiça Integrador: acúmulo Fórum Justiça. No mesmo dia, à tarde, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Igualdade Racial (Nucora), Lívia Casseres, toma parte na roda de conversa Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.

 

Na quinta-feira (19), a defensora pública e subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do Estado, Andréa Sepulveda, e o ouvidor-geral eleito da Defensoria do Rio, Pedro Daniel Strozenberg, coordenam debate sobre Pacto pela aplicabilidade das 100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.

 

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