Gratuidade de Justiça será discutida em encontro de defensores no dia 5, na sede
Estão abertas as inscrições para o encontro Agende-se, sobre Gratuidade de Justiça, que será realizado no próximo dia 5, na sede. A proposta é analisar minuciosamente o assunto, utilizando a doutrina e a jurisprudência do Tribunal de Justiça/RJ e do Superior Tribunal de Justiça. Um grupo de trabalho já deu início aos estudos e redigiu propostas de enunciados, os quais serão apresentados no dia 5.
Outras propostas de enunciados surgidas do encontro também serão discutidas. Algumas das sugestões poderão ser encaminhadas ao CEDES do TJ/RJ para eventual aprovação de verbete sumular pelo Órgão Especial. Todos os defensores estão convidados. As inscrições devem ser feitas pelo email eventosassedic@yahoo.com.br.
VOLTAR
