Caravana do Direito à Saúde visita em dezembro a Região Centro-Sul

Em dezembro, a Caravana do Direito à Saúde no Interior estará visitando a Região Centro-Sul, que abrange os Municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras.

Como já divulgado, as Caravanas do Direito à Saúde no Interior englobam três etapas a serem realizadas em cada região de saúde:

1)      Reunião da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, da Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital, da Coordenadoria-Geral do Interior, da Assessoria Parlamentar e dos Defensores Públicos da região interessados com os gestores das CIR de cada região de saúde a fim de (i) estreitar os laços entre a DPE/RJ e os entes federativos; (ii) apresentar a minuta de convênio e a estratégia pensada para o fornecimento extrajudicial de medicamentos e demais ações e serviços de saúde, de modo a construir rapidamente um modelo de Câmara de Resolução de Litígios em Saúde no interior, priorizando os métodos extrajudiciais de solução de conflitos; (iii) e iniciar o procedimento de instrução aberto para cada região para colheita de informações e dados necessários à apuração das deficiências em saúde que orientarão a atuação coletiva (mapeamento de todo o rol de ações e serviços ofertados na região por cada ente federativo, incluindo as redes de atenção à saúde preconizadas pelo Ministério da Saúde);

2)      Realização, em parceria com os Defensores Públicos da região interessados, de ação social para orientar a população acerca dos direitos básicos em saúde e do fluxo de atendimento no SUS de modo a criar uma consciência sanitária;

3)      Reunião da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, da Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital, da Coordenadoria-Geral do Interior, da Coordenadoria de Programas Institucionais e da Assessoria Parlamentar com os Defensores Públicos da região interessados para uma breve exposição sobre o sistema único de saúde; divulgação de informações, dados e contatos relativos aos serviços e estruturas governamentais existentes na região; e fornecimento de material (modelos de cartilhas, peças, ofícios, convênios, recomendações, portarias de abertura de procedimentos de instrução, etc.) para atuação judicial e extrajudicial em saúde.

No dia 26/11, a Caravana participou da reunião da CIR da região, realizada em Comendador Levy Gasparian. E no dia 09/12, todos os Defensores Públicos da Região Centro-Sul interessados estão convidados para a capacitação que será realizada, às 19h, no Tribunal do Júri do Fórum do Município de Vassouras (Rua Marechal Paulo Torres, nº 731, Bairro Madruga, nesta cidade)

A ação social na região será realizada em data ainda a ser divulgada, conforme acordado com os Defensores Públicos das regiões interessados.

Para fins de organização do material a ser apresentado, solicita-se que os Defensores Públicos que tenham interesse em comparecer à reunião do dia 09/12, confirme sua presença com o Defensor Público Marcelo Leão, Coordenador-Geral do Interior.

Em setembro, a Caravana visitou a Região do Médio-Paraíba, que possui experiências exitosas passíveis de implantação em outras regiões, e, em outubro, retornou, a pedido de Prefeitos e Secretários de Saúde interessados na celebração de convênios para fornecimento extrajudicial de medicamentos e serviços de saúde, às Regiões Serrana (Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis) e Noroeste (Porciúncula e Natividade). 

Thaísa Guerreiro de Souza

Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva e Coordenadora do Plantão Noturno