ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
RESOLUÇÃO DPGE Nº 843 DE 29 DE JULHO DE 2016
DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão da Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, de que trata o art 1º da Lei Federal n0 10 520, de 17 de julho de 2002, em suas formas presencial e eletrônica, com mandato de 01 (um) ano a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:
PREGOEIRO:
LUIS CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA, ID Funcionai 4274792-9
MEMBROS:
RACHEL PANZERA PEIXOTO, ID Funcionai 4396932-1
PEDRO ALEXANDRE MAMEDES MANHÃES, ID Funcionai 4396929-1
SUPLENTES:
LUCIANA MELO DA SILVA ALVES, ID Funcionai 50065513
AURÉLIO RIGHETTI TUPPINI, ID Funcionai 4398621-8
Art. 2º - Fica designado o servidor RACHEL PANZERA PEIXOTO, ID Funcionai 4396932-1, como substituto do Pregoeiro titular em suas faltas e impedimentos
Art. 3º - Da presente Resolução sera dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Art. 4º - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial a Resolução DPGE nº 778/2015
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2016
ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO
Defensor Publico Geral do Estado