*RESOLUÇÃO DPGE N° 840 DE 25 DE JULHO DE 2016

*RESOLUÇÃO DPGE N° 840 DE 25 DE JULHO DE 2016

DIÁRIO OFICIAL

ALTERA, PARCIALMENTE, O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o disposto no art. 5° da Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o mesmo exercício; e
- a Resolução DPGE nº 812, de 15 de fevereiro de 2016, que aprovou o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o mesmo exercício;

 RESOLVE:

Art. 1º - Fica parcialmente alterado, na forma do Anexo, o Quadro de Detalhamento das Despesas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de julho de 2016
ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO
Defensor Público Geral do Estado

*Omitida do D.O. de 26/07/2016.