Audiência debateu projeto de lei, em reforço à recente lei municipal, para garantir testes de DNA de ancestralidade para pessoas hipossuficientes em todo o Estado.
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DPRJ promove debate sobre prevenção e resposta a desastres ambientais no estado do Rio
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O ofício, protocolado pelo NUDECON, pede que a prefeitura detalhe como irá amparar pessoas hipervulneráveis que podem ser excluídas pelo novo sistema de bilhetagem.
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A restrição geográfica imposta inviabilizava o exercício da atividade de motorista de aplicativo, profissão que ele exerce há mais de 6 anos com boa avaliação.
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Após ação civil pública da DPRJ, Estado descumpre prazos fixados pela Justiça para instalação da unidade
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DPRJ reforça ações de sustentabilidade no Dia Mundial da Reciclagem
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Os assistidos relataram episódios recorrentes de perseguição, intimidação e ofensas direcionadas à sua prática religiosa.
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A tentativa de remoção forçada pela polícia, além de ilegal, ignorava o fato de que o imóvel já possui destino social definido pelo Governo Federal.
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A legislação brasileira estabelece que instituições de ensino têm o dever de prevenir e combater qualquer forma de discriminação.
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Acolhendo integralmente a tese defensiva, a juíza absolveu a assistida de todas as acusações
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