23/09/2021

DPRJ participa de audiência sobre o Regime de Recuperação Fiscal

Esta foi a segunda rodada de audiências públicas sobre os projetos do governo estadual para a nova adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

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23/09/2021

Nova defensora assume coordenação do Nudiversis

A nova coordenadora chega ao Nudiversis com muita vontade de fazer a diferença na luta pelos direitos da população LBGTQIA+.

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22/09/2021

Defensoria fará ação social na Catedral Metropolitana do Rio

A iniciativa vai oferecer orientação jurídica e gratuita em demandas cíveis e de família de baixa complexidade para a população local

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21/09/2021

Justiça determina pagamento do cartão alimentação de agosto em 72h

Caso contrário, segundo a decisão, será feito o arresto imediato dos valores nos cofres do Município

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21/09/2021

Inexigência de ofício de gratuidade facilita acesso à documentação

A dispensa de ofício de gratuidade é prevista em normativa da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça e foi tema campanha de esclarecimento da Defensoria Pública

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17/09/2021

DPRJ reúne 1.250 relatos de maus tratos e tortura de presos em 1 ano

Relatório inédito traça o perfil da pessoa presa e agredida e aponta que a violência não é levada em conta no julgamento do réu.

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16/09/2021

Defensoria defende regras menos duras para a Reforma da Previdência

Segundo defensora, as regras podem ser amenizadas, uma vez que não precisam ser idênticas às impostas no âmbito da União

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16/09/2021

Defensoria e Ouvidoria realizam escutas com movimento do funk no Rio

A proposta do encontro foi abrir espaço para uma escuta qualificada em busca do aperfeiçoamento da atuação da Defensoria no campo da liberdade de expressão artística

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16/09/2021

Módulo Nudac no Verde vai melhorar fluxo após prisão em flagrante

Foi apresentado, na última sexta-feira (10), a defensoras(es) e servidoras(es) das áreas criminal e de custódia o novo módulo Nudac no Sistema Verde.

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15/09/2021

DPRJ defende despesa de 2021 como critério do teto de gastos do RRF 

ecomendação foi feita nesta quarta-feira (15), durante o segundo dia da audiência pública promovida pela Alerj

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