24/04/2024
Rota de Direitos atenderá população imigrante no dia 27 de abril
Ação social da Defensoria presta assistência jurídica e oferece serviços públicos a pessoas refugiadas
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Confira as notícias
24/04/2024
Divulgação do resultado das provas será nesta quinta-feira (25)
A sessão pública de reidentificação das provas específicas será transmitida no YouTube
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20/04/2024
Conferência da Igualdade Racial é adiada para garantir quórum
Evento começaria na próxima quarta. DPRJ recomendou adiamento para haver maior participação
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19/04/2024
Defensoria participa do lançamento do Estatuto do Idoso em braile
Instituição foi representada por Valmery Guimarães, do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI).
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19/04/2024
Justiça Federal suspende multas indevidas cobradas pela CCR RioSP
Liminar foi concedida nesta quinta (18), após Ação Civil Pública impetrada em conjunto pela DPRJ, MPF e DPU
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19/04/2024
Justiça dá prazo para União garantir leite a crianças com alergia
Até 4 de outubro, União deve tomar todas as medidas necessárias para distribuir fórmula nutricional a crianças de até 24 meses alérgicas à proteína do leite de vaca
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18/04/2024
Defensoria pede anulação de multas indevidas cobradas pela CCR RioSP
Ação Civil Pública, impetrada em conjunto com MPF e DPU, pede anulação de multas e prazo de 5 anos para pagamento de tarifas após ajuste de sistema
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18/04/2024
Mobiliza Nova Iguaçu: ação da DPRJ com município acontece no sábado
Projeto busca reduzir filas para a inclusão no CadÚnico, além de oferecer serviços públicos para a população
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15/04/2024
"Transcenda" facilita acesso à requalificação civil em Petrópolis
Projeto tem como principal finalidade desburocratizar o processo de requalificação civil.
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15/04/2024
Resolução alinha DPRJ às diretrizes da nova lei de licitações
Defensoria lança resolução para sustentabilidade no processo de compras/contratações
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