23/09/2021
DPRJ participa de audiência sobre o Regime de Recuperação Fiscal
Esta foi a segunda rodada de audiências públicas sobre os projetos do governo estadual para a nova adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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Esta foi a segunda rodada de audiências públicas sobre os projetos do governo estadual para a nova adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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A nova coordenadora chega ao Nudiversis com muita vontade de fazer a diferença na luta pelos direitos da população LBGTQIA+.
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A iniciativa vai oferecer orientação jurídica e gratuita em demandas cíveis e de família de baixa complexidade para a população local
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Caso contrário, segundo a decisão, será feito o arresto imediato dos valores nos cofres do Município
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A dispensa de ofício de gratuidade é prevista em normativa da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça e foi tema campanha de esclarecimento da Defensoria Pública
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Relatório inédito traça o perfil da pessoa presa e agredida e aponta que a violência não é levada em conta no julgamento do réu.
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Segundo defensora, as regras podem ser amenizadas, uma vez que não precisam ser idênticas às impostas no âmbito da União
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A proposta do encontro foi abrir espaço para uma escuta qualificada em busca do aperfeiçoamento da atuação da Defensoria no campo da liberdade de expressão artística
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Foi apresentado, na última sexta-feira (10), a defensoras(es) e servidoras(es) das áreas criminal e de custódia o novo módulo Nudac no Sistema Verde.
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ecomendação foi feita nesta quarta-feira (15), durante o segundo dia da audiência pública promovida pela Alerj
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