15/01/2026
DPRJ vai à Justiça para exigir ações da Prefeitura contra o calor
A ação foi motivada pelo agravamento das condições climáticas na capital fluminense, que atingiu o Nível de Calor 3
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Instituição reafirma compromisso com a garantia de direitos durante grandes eventos
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Encontro, que tratou de desafios e perspectivas locais, busca fortalecer o vínculo entre a Defensoria e o Poder Público Municipal
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Reunião no NUDEDH discutiu fluxos e projetos do Programa Justiça Plural em diferentes eixos dos direitos humanos
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A participação da equipe do POMAR no encerramento do ciclo teve caráter simbólico e prático.
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O encontro abordou os impactos da falta de registro civil na vida das pessoas, questão que vai além da falta da certidão de nascimento.
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Medida anunciada por entidades hospitalares é considerada abusiva e ameaça direitos fundamentais à saúde
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Capacitação reúne servidores e estagiários para apresentar a COGPI, trocar experiências e aprofundar temas técnicos
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