ABONO DE FALTA |
Ordem de Serviço nº. 95/2013 |
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AGRAVO |
Resolução nº 59/1996 e Deliberação nº 90/2013 |
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AÇÃO RESCISÓRIA |
Resolução nº. 765/2015 |
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ATENDIMENTO VIRTUAL |
Ordem de Serviço nº. 115/2017 |
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AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA |
Resolução nº. 772/2015 e AVISO de 07/02/2017. |
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CARTÃO DE ATENDIMENTO |
Ordem de Serviço nº. 15/1995 |
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CECON |
Deliberação do Conselho Superior nº. 110/2016 |
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COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS |
Resoluções nº 851/2016, nº 852/2016 e 934/2018. |
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CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO |
Resoluções nº. 651/2012 e n°. 799/2015 |
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CONSOLIDAÇÃO CRIMINAL |
Ordem de Serviço nº 118/2018 |
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CORREIÇÃO |
Ordem de Serviço nº. 111/2016 e Aviso |
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DIVISÃO DE TRABALHO |
Ordem de Serviço nº 120/2019 |
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DIVISÃO DE TRABALHO JUNTO ÀS CÂMARAS |
Ordem de Serviço nº 110/2016 |
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DNA |
Resolução nº 516/2018 |
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ESTÁGIO. |
Resolução nº. 888/2017. |
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ESTÁGIO PROBATÓRIO - SERVIDOR |
Ordem de Serviço nº 093/2012 e 108/2015 |
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ESTUDOS |
Resoluções nº 825/2016 e nº 926/2018. |
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EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS |
Ordem de Serviço nº. 112/2017 |
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FÉRIAS |
Resolução nº. 895/2017. |
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HIPOSSUFICIÊNCIA - CRITÉRIOS |
Deliberação do Conselho Superior nº. 124/2017 |
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HONORÁRIOS |
Resolução nº 943/2018 |
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO. |
Resoluções nº. 896/2017, nº. 897/2017 e Aviso DPGE |
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IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA |
Ordem de Serviço nº. 09/1995 |
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INTIMAÇÃO ELETRÔNICA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 121/2017 e nº. 131/2020 - alteração do art. 1. |
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LIVROS DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO E AGENDA DE AUDIÊNCIAS |
Ordem de Serviço nº. 18/1995. |
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MEDIAÇÃO |
Resolução nº 740/2014, nº 925/2018 e Resolução Conjunta nº. 03/2016 |
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NEGATIVA DE ATENDIMENTO |
Resolução nº. 555/2010 |
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PETICIONAMENTO INTEGRADO |
Ordem de Serviço nº 117/2018 e Aviso,Resolução DPGE nº 933/2018 e Termo de Cooperação |
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PLANTÕES |
Resolução nº. 874/2017 |
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Prêmio Eliete Costa Silva Jardim |
Resolução nº 921/2018 |
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REGIMENTO INTERNO DPGE |
Resolução nº 976/2019 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR |
Deliberação do Conselho Superior nº. 94/2014 |
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RESIDÊNCIA JURÍDICA |
Resoluções nº 893/2017 e nº 923/2018. |
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RESSALVAS |
Ordem de Serviço nº. 106/2015 |
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REVISÃO CRIMINAL |
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR nº. 104/2015 |
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SEI |
Resolução nº 914/2017 |
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SERVIDORES |
Resolução nº. 488/2009 |
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SUSPEIÇÃO |
Resoluções nº. 760/2015 e nº. 800/2015 |
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TABELAMENTO |
Resoluções nº 518-09, nº 1015-19 , nº 1018-19 e nº. 1066-20. |
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TABELAMENTO CLASSE ESPECIAL |
Resolução nº 942/2018 |
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TABELA DE RODÍZIO - Resposta, contestação ou outra medida decorrente de citação, intimação via postal ou precatória. |
Deliberação nº 93/2013 - Ordens de Serviço nº. 98/2013, nº. 105/2015 e Aviso de 08/12/2017 e Aviso de 15/08/2018 - Tabela 2021 |
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TABELA DE RODÍZIO - CONVÊNIO FIRMADO DPRJ COM ANOREG |
Ordem de Serviço nº. 113/2017 e Aviso |
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TABELA DE RODÍZIO - Tabelamento Justiça Itinerante |
Resolução nº. 583/2011 e Tabela 2019 |
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TRANSPARÊNCIA. |
Resolução nº 947/2018 |
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TUTELA COLETIVA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 125/2017 |
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COORDENAÇÃO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. |
Resolução nº 922/2018 |
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CDEDICA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 76/2011 |
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NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 107/2015 e Resolução nº. 813/2016 |
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NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO |
Deliberações do Conselho Superior nº 88/2012, 89/2013 e Resolução nº 938/2018 |
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Monitoramento, Prejuízos e Custódia - SISTEMA VERDE |
Resolução nº 919/2018 |
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NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 81/2012 |
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NÚCLEO DE RECURSOS EXCEPCIONAIS - REX |
Resoluções Conjunta nº 01/2016 e nº. 04/2017. |
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NEAPI |
Deliberação do Conselho Superior nº. 77/2011 |
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NUDECON |
Deliberação do Conselho Superior nº. 78/2011 |
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NUDEDH |
Deliberação do Conselho Superior nº. 82/2012 |
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NUDEM |
Deliberação do Conselho Superior nº. 81-A/2012 e Resolução nº. 853/2016 |
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JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER |
Resolução nº. 503/2009 |
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NUPOND |
Deliberação do Conselho Superior nº. 83/2012 |
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NUSPEN |
Deliberações do Conselho Superior nº. 80/2011 e nº. 116/2016. |
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NUTH – NULOT |
Deliberação do Conselho Superior nº. 83-A/2012 |
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