O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), João Helvécio, e as defensoras públicas do núcleo Adriana Bevilaqua e Raquel Ramos, participaram, nesta quinta-feira, 26, de mais uma reunião com moradores da Vila Autódromo. O encontro teve por objetivo coletar as manifestações de vontade da comunidade e estabelecer os próximos passos, inclusive no âmbito judicial.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), vai receber na terça-feira, 3 de março, às 14h, Chauan Jambre Cezário, 19 anos, que foi baleado no dia 20 de fevereiro na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, durante operação da Polícia Militar.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Defensora Pública Arlanza Rebello, participou na terça-feira, 24, no Fórum de Mesquita, do Grande Encontro de Mulheres na Baixada, que teve como tema “Mais Mulheres na Política”. O celebrou os 83 anos do primeiro voto feminino no Brasil, comemorados na mesma data.
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A Defensoria Pública, através do Núcleo de Defesa do Consumidor de São Gonçalo, vai receber nos dias 3, 4 e 5 de março, às 14h, vítimas e familiares das vítimas fatais do acidente do ônibus ocorrido no dia 18, no bairro Santa Catarina, em São Gonçalo.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acertou na tarde desta segunda-feira, 23, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Viação Mauá.
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O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) atuou durante o Carnaval. No Sábado de Carnaval, dia 14, Defensores Públicos e servidores prestaram atendimento aos foliões da Banda de Ipanema. Antes de a folia começar, no domingo, 8, o Núcleo também esteve presente no Bloco da Preta.
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Quatro anos após a tragédia da Região Serrana, as vítimas ainda recorrem à Defensoria Pública para garantir moradia. Em Teresópolis, defensores públicos conseguiram tutela antecipada em Ação Civil Pública determinando o fornecimento regular de energia elétrica domiciliar e pública para as 38 famílias desabrigadas.
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A pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, a Justiça tornou sem eficácia, nesta quinta-feira, 19, a cláusula 133 do Regulamento Geral das Competições da Federação do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), que previa censura prévia.
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No último dia 12, quinta-feira, o Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) realizou encontro na Vila União, em Curicica, com a presença de dezenas de famílias ameaçadas de remoção para construção de trecho da Transolímpica.
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A Defensoria Pública, através do Núcleo de Fazenda Pública, entrou na quinta-feira, 12, com ação civil pública na 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, requerendo a anulação de três questões da prova verde objetiva de História do concurso público de admissão ao curso de formação de soldados da Polícia Militar, realizado em 31 de agosto de 2014.
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