A Defensoria Pública se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15), com representantes de diversos órgãos estaduais e municipais para debater a situação das pessoas que ocuparam o antigo prédio do Clube de Regatas do Flamengo, no Morro da Viúva.
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O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, vêm a público manifestar repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal.
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Fabiana, Alana, Juan e Alan provavelmente nunca se viram, mas tiveram o mesmo destino: todos foram mortos em operações policiais sem que tivessem cruzado a fronteira entre a adolescência e a vida adulta. São vítimas recentes da violência institucional, uma tragédia que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro quer discutir nesta quarta-feira (15), em audiência pública na sede do órgão a partir das 9h.
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O coordenador de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz; a coordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Helena Hespanhol; e os defensores públicos Vivian Baptista e Daniel Lozoya, acompanharam nesta segunda-feira (13) a realização da Audiência de Custódia na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Presidida pelo deputado Marcelo Freixo.
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O Jornal O DIA publicou na edição deste domingo (12) artigo dos defensores Rodrigo Baptista Pacheco e Emanuel Queiroz Rangel sobre os impactos que a adoção da audiência de custódia trariam ao sistema carcerário do Rio de Janeiro. Sob o título "Um avanço Civilizatório", o texto mostra que, em São Paulo, 40% das prisões em flagrante foram revogadas pelos magistrados em razão da ausência de necessidade de sua manutenção.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro espera reverter, ainda nesta madrugada, a decisão judicial que determina a saída das famílias que ocupam a antiga sede do Clube de Regatas do Flamengo, no Morro da Viúva. O Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria entrou no final da tarde desta segunda-feira (13) com uma medida cautelar solicitando a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse, até que o agravo de instrumento seja apreciado pelo desembargador natural. A reintegraçã
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A visita de defensores públicos ao Complexo do Alemão na sexta-feira, 10, ação piloto do projeto Caravana de Direitos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, foi assunto de pelo menos vinte matérias jornalísticas em TVs, rádios, jornais e sites. Em muitas delas, o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Fabio Amado, comenta a importância da presença da instituição no local e explica como funciona a Caravana de Direitos.
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A coordenadora do Núcleo contra a Desigualdade Racial, defensora pública Lívia Cásseres, participou na quinta e sexta-feira (9 e 10), do “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina - Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos”. O evento foi realizado no Quilombo do Campinho da Independência, no município de Paraty.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o final de semana (11 e 12 de abril) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará na Avenida Rodrigues Alves 731-A, Saúde, das 18h às 11h.
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Nesta quinta-feira, 9, a coordenadora do Plantão Noturno, Thaisa Guerreiro; o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Fábio Amado; e a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha Monteiro, reuniram-se na Sede da Defensoria Pública com auditores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA) e do Estado do Rio de Janeiro.
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