Comunicação

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14/05/2015

Entrevista: coordenadora de Fazenda Pública da DPGE explica como vai funcionar o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para a área de saúde

Na última sexta-feira (8), a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Saúde firmaram convênio para criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). Uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e farmacêuticos estarão a postos nas dependências da sede operacional Menezes Cortes para tirar dúvidas e orientar os defensores sobre questões clínicas específicas bem como sobre programas e ações oferecidas à população. Na entrevista abaixo, a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha Monteiro, explica os detalhes desta importante iniciativa. Confira.

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14/05/2015

Nota Pública: Defensoria Pública repudia declarações do prefeito Eduardo Paes sobre Vila Autódromo

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro manifesta seu repúdio às declarações do prefeito Eduardo Paes publicadas na edição desta quinta-feira (14) do jornal O GLOBO, na reportagem “Apesar de indenizações milionárias, prefeitura não consegue acabar com a Vila Autódromo”. A forma como o Chefe do Poder Executivo Municipal se refere a esta Defensoria – por ele tratada como “bando” – diz muito sobre o modo com o qual a prefeitura tem lidado com a grave questão da falta de moradia.

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13/05/2015

Defensor público devolve emprego a policial militar expulso injustamente da corporação

Depois de pagar inúmeros advogados particulares, o policial militar lotado no Batalhão de Nova Friburgo Jelcelino Gomes de Almeida encontrou na Defensoria Pública a chance de ser reintegrado à corporação e ter sua vida de volta. Em 2009, o policial foi preso após uma ação da Polícia Federal na cidade serrana, onde foram presas mais de 40 pessoas sob acusação de roubo de cargas e envolvimento em assaltos a caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

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13/05/2015

Sem Pena: Cine Debate traz à pauta o drama da população carcerária

“Pai, você quase nunca sorri.” O comentário da filha de 15 anos fez com que José Carlos Nascimento Silva Brasileiro constatasse o que a letra dura da lei não prevê. Após cumprir 16 anos de pena, a lembrança do cárcere perpetua o drama que só quem viveu o horror do sistema penal brasileiro conhece. “Eu percebi que ainda não me libertei”, contou Brasileiro, um dos convidados para a exibição do documentário Sem Pena, exibido na noite de terça-feira (12) na abertura do Cine Debate.

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11/05/2015

Defensor Público-Geral adere ao protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil

O defensor público-geral, André Castro, assinou na tarde desta segunda-feira (11), protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, do desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, da defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens.

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08/05/2015

Defensores públicos recebem líderes da Associação de Moradores da Vila do Vidigal

O 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, e a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, defensora pública Thaísa Guerreiro, receberam na sede da Defensoria Pública, na quarta-feira (6), o presidente da Associação de Moradores da Vila do Vidigal, Marcelo da Silva, e o vice-presidente, Sebastião Tavares. O objetivo do encontro foi avaliar de que modo a defensoria poderá atender, de uma forma eficaz e efetiva, as demandas da comunidade.

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08/05/2015

Assinatura de convênio com Secretaria estadual de Saúde marca abertura da agenda Maio Verde

A agenda do Maio Verde (confira aqui a programação completa), em comemoração ao Dia do Defensor Público, foi aberta oficialmente nesta sexta-feira, dia 8, com assinatura de convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Saúde, que colocou uma equipe multidisciplinar à disposição dos defensores públicos do Núcleos de Primeiro Atendimento do interior.

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08/05/2015

Defensoria garante no STF prerrogativa de propor ACP

Por unanimidade, a Defensoria Pública conseguiu derrubar nesta quinta-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tentava restringir a legitimidade da Lei nº 11.448/2007, que trata da legitimidade para proposição de Ação Civil Pública (ACP). A relatora do processo foi a ministra Carmem Lúcia e o julgamento aconteceu no STF, em Brasília.

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08/05/2015

Parecer do professor Geraldo Prado para a DPGE ratifica constitucionalidade de HC favorável a flanelinhas

Em resposta à solicitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o professor Geraldo Prado, mestre e doutor em Direito, elaborou parecer sobre Habeas Corpus coletivo deferido pelo Tribunal de Justiça em favor dos guardadores de veículos de Volta Redonda – os populares ‘flanelinhas’. A decisão do TJ, que assegura aos beneficiados o direito de ir, vir e permanecer a qualquer hora do dia nas ruas da cidade, é alvo de recurso do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal.

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07/05/2015

Seminário debate política judicial na América Latina sob a perspectiva da Defensoria Pública

O defensor público-geral, André Castro, e a defensora Rosane Reis participaram nesta quinta-feira (7) da abertura do “Seminário de Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”, promovido pelo Fórum Justiça no Rio de Janeiro.

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