22/06/2011

Defensores do NUTH participam de audiência pública sobre remoções

O coordenador, Francisco Horta, e todos os defensores do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) participaram, na terça-feira, 21, de audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal sobre as remoções decorrentes das obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. Também estiveram presentes as procuradoras Gisele Porto e Aline Caixeta, o promotor estadual Leonardo Chaves e o defensor público da União André Ordacgy.

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22/06/2011

NUTH obtém liminar impedindo demolição de quiosques na Mangueira

A Justiça do Rio concedeu liminar em ação civil pública impetrada pelo defensor Eduardo Chow, do Núcleo de Terras de Habitação (NUTH), em favor dos comerciantes do Morro da Mangueira. A decisão impede a demolição dos quiosques de comerciantes da comunidade enquanto não for determinado o valor da indenização que cada um deles deverá receber. Os quiosques seriam demolidos pela Prefeitura do Rio, que alegou que as barracas foram construídas em locais irregulares.

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22/06/2011

Defensoria na 7ª Região promove ação social

O coordenador da 7ª Região, Romualdo Mendes de Freitas, e a defensora Alexandra Valesca Magacho Lessa participam de ação social no bairro Fiteiro neste sábado, 25. No evento, com o tema Na Defesa dos Direitos do Cidadão, a população poderá obter assistência jurídica e ofícios para a emissão gratuita da segunda via de documentos.

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22/06/2011

Núcleo Central promove mutirão para ação de Registro Tardio

O Núcleo Central da Defensoria Pública promoveu na sexta-feira, 17, com o apoio da Campanha Institucional Permanente, o primeiro mutirão para registro tardio, que contou com uma equipe de funcionários e estagiários, coordenados pelas Defensoras Lidia Gomes Nicolau e Rafaela Ribeiro Ivo Tavares.

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22/06/2011

Votação de PL 7412/10 será na quarta-feira, 22

A Defensoria Pública aterrissou novamente em Brasília esta semana para acompanhar a votação do Projeto de Lei 7412/10, da Comissão de Finanças da Câmara. A votação foi adiada e marcada para a quarta-feira, 22. O PL trata dos acréscimos decorrentes dos depósitos judiciais e assegurará aumento de recursos às Defensorias Públicas, possibilitando o melhor aparelhamento das mesmas.

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20/06/2011

Equipe multidisciplinar se reúne para dar início a Planejamento Estratégico da Defensoria

O projeto do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública, que teve início no evento do Copacabana Palace, segue firme.

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20/06/2011

Criada Assessoria de Relações Institucionais e de Assuntos Parlamentares

O Defensor Geral criou, na sexta-feira, 17, a Assessoria de Relações Institucionais e de Assuntos Parlamentares.

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20/06/2011

Núcleos de primeiro atendimento e coordenações avaliam estrutura e prioridades

As necessidades dos núcleos foram tema do encontro com as Coordenações Regional da Capital e do Estágio Forense.

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20/06/2011

Campanha Permanente realizou seis ações sociais nesse fim de semana

Nesse sábado e domingo (18 e 19), a Campanha Institucional Permanente atuou em seis localidades diferentes, da Zona Sul carioca ao Norte fluminense. Foi a primeira vez que tantas ações sociais ocorreram no mesmo fim de semana.

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20/06/2011

Parceria com Afroreggae garante oportunidade na Defensoria a jovem egresso do sistema prisional

A Defensoria Pública contratou o primeiro funcionário do projeto Empregabilidade, do Afroreggae. Rodrigo Ferreira da Silva, de 21 anos, foi efetivado como mensageiro e atuará na sede operacional do Menezes Côrtes. A Defensoria já era parceira do projeto Empregabilidade, que tem como objetivo garantir reinserção no mercado de trabalho a egressos do sistema prisional.

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