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27/07/2015

Defensoria do Rio e Ministério da Justiça avaliam novos passos da mediação

A experiência da Defensoria Pública do Rio na resolução extrajudicial de conflitos, através da mediação, será replicada por outras defensorias estaduais e também da União. Esse foi o motivo pelo qual o defensor público-geral do Estado, André Castro, e a coordenadora da matéria na instituição, Christiane Serra, estiveram em Brasília, na semana passada, para reunião com representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, e da Escola Nacional.

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27/07/2015

Conselho Superior regulamenta escolha de Ouvidor

Na sexta-feira (24), o Conselho Superior aprovou o regulamento e o edital do processo de escolha do próximo Ouvidor Geral da Defensoria Pública, aprovando por unanimidade o voto do Conselheiro Leandro Moretti.

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27/07/2015

Saiba como obter acesso ao Sispen/Seap

O segundo subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco, a Coordenação de Defesa Criminal e a Coordenação do Sistema Penitenciário (Nuspen) informam sobre o procedimento para acesso ao Sispen/Seap.

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27/07/2015

Coordenadoria Cível divulga sobre texto referente a alimentos e transação extrajudicial

A Coordenadoria Cível informa sobre o texto referente a alimentos e transação extrajudicial.

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27/07/2015

Justiça reconhece prazo em dobro para a Defensoria Pública, entre outras coisas, em mandado de segurança

A Coordenadoria Cível informa sobre o voto favorável da juíza Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk, no mandado de segurança impetrado por Juliana Ianakiewa Naliato (no processo n° 0000492-31.2015.8.19.9000 da Turma Recursal Fazendária), concedendo a ordem e reconhecendo não só o prazo em dobro para a Defensoria Pública como a ilegalidade da intimação eletrônica em dia em que não há expediente forense.

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27/07/2015

Segunda aula do Curso de Capacitação Política de Drogas teve como tema o impacto das experiências internacionais de descriminalização

A segunda aula do Curso de Capacitação Política de Drogas, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) em parceria com a Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio (Fesudeperj) aconteceu nesta sexta-feira (24) e teve como tema o Impacto das Experiências Internacionais de Descriminalização nos Indicadores de Criminalidade e no Aumento do Consumo. A aula ministrada pela diretora-executiva do Instituto Igarapé e coordenadora executiva da Comissão Global de Políticas sobre Drogas.

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27/07/2015

Ação contra município do Rio pede indenização a uma das famílias removidas da comunidade Metrô-Mangueira

Na última quinta-feira (16), através do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos (NUDEDH), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação em face do Município do Rio de Janeiro para pedir indenização a uma das famílias removidas da favela Metrô-Mangueira, no final de maio deste ano.

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27/07/2015

Nudedh assume caso de entregador de pizzas morto em operação do Bope no Morro da Coroa

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro assumiu o caso do entregador de pizza Rafael Camilo Neris, morto a tiros durante operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) no Morro da Coroa, no Rio Comprido, em 28 de junho.

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27/07/2015

Defensoria do Rio consegue decisão que determina ao município de Campos a oferta de vagas em creches

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu decisão judicial que obriga o município de Campos de Goytacazes a oferecer vagas em creches para todas as crianças de até três anos.

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24/07/2015

Nuspen recebe prêmio pela atuação do Proccar

O Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Rio foi homenageado com o Troféu Dia de Mandela 2015, entregue na sexta (17), pelo Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.

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