11/07/2011

CRC-Receptivo inaugura novas instalações e atendimento volta ao normal

As novas instalações da CRC foram inauguradas nesta semana, o que permitirá, em breve, a ampliação das atividades de 26 posições para 60 pontos de atendimento. Com a mudança e a ampliação da capacidade de atendimento telefônico da CRC, será possível a inclusão de novos órgãos no agendamento eletrônico e o desenvolvimento de ferramentas que otimizam não somente o trabalho do defensor público, mas também a efetividade do acesso democrático à Justiça.

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11/07/2011

2ª Subdefensora participa de reunião do Condege em São Paulo

A 2ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, representou o Defensor Geral em reunião do Condege realizada na segunda-feira, 4,

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11/07/2011

Defensoria e TJ firmam acordo para acabar com o subregistro civil de presos

Defensores e juízas acertam parceria para erradicar a ausência de registro civil dos presos e de seus familiares

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08/07/2011

Interrogatório dos bombeiros é suspenso a pedido da Defensoria Pública

A juíza da Auditoria Militar acatou o pedido da Defensoria Pública e suspendeu os interrogatórios dos bombeiros que foram presos no início de junho. A medida foi tomada até que seja votada, em Brasília, a anistia criminal do militares. Os primeiros interrogatórios estavam marcados para esta sexta-feira, 8.

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07/07/2011

Desembargadores do TJ-RJ participam de Conferência Magna na Fesudeperj

A Fesudeperj promove, em julho, palestras com dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio na V e VI Conferências da Jornada 2011, realizadas na sede da Fundação.

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07/07/2011

Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova PL 7412/10

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7412/2010 que dispõe sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos das aplicações financeiras dos depósitos judiciais. A verba poderá ser utilizada pelo Poder Judiciário, na forma da lei, garantindo-se a participação da Defensoria Pública na distribuição dos recursos em paridade com o Ministério Público.As duas últimas instituições receberão cada uma 10% do montante, enquanto a PGE receberá 3%.

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04/07/2011

Nudedh promove seminário para discutir temas sobre População em Situação de Rua

O I Seminário da Defensoria Pública sobre População em Situação de Rua foi realizado na quinta e sexta-feiras, 30 e 1°, no auditório do 2º andar da sede.

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04/07/2011

Nudecon e DPU estudam acordo para atendimento aos superendividados

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão se unir para ampliar o trabalho voltado aos superendividados. As duas instituições começaram a elaborar um acordo de cooperação técnica para promover intercâmbio no atendimento dos consumidores que têm problemas com bancos federais e estaduais. Também está em estudo a unificação de petições.

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04/07/2011

Defensor do Nuspen faz palestra para presos de Bangu VIII

O defensor público Emerson Betta, do Núcleo de Sistema Penitenciário (Nuspen), proferiu palestra para os internos da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecida como Bangu VIII, na terça-feira, 28.

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04/07/2011

Defensoria prepara tombamento online de Termos de Ajustamento de Conduta

A Defensoria Pública está em vias de colocar à disposição de todos os seus membros um sistema de tombamento (registro) eletrônico dos procedimentos de instrução relativos a ações civis públicas, de modo a garantir a intercomunicação entre os diversos órgãos com atribuição na tutela coletiva.

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