19/06/2019

Aberto edital para seleção de trabalhos interdisciplinares

Inscrições de comunicações orais pode ser feitas por todos os profissionais que atuam em equipes interdisciplinares na área jurídica

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18/06/2019

DPRJ apura denúncia de falta de vagas para idosos em situação de rua

Defensoria encaminhou ofício ao Município questionando denúncias de idosos que tiveram acolhimento. DPRJ obteve duas liminares para garantir abrigo

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17/06/2019

Projeto da DPRJ reúne educadores de São Gonçalo e Itaboraí

Voltado ao diálogo para a prevenção de conflitos, o projeto "Defensoria Cumprindo o Seu Papel na Educação" reuniu cerca de 120 educadores na segunda edição do ano

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15/06/2019

Justiça fixa audiência para apurar violações em operação na Maré

Decisão atende a um pedido da Defensoria Pública. Audiência será no dia 27 de junho. PM terá que esclarecer relatos de violações ao plano de redução de danos na Maré

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13/06/2019

Decisão proíbe expansão imobiliária em APA de Maricá

Decisão obtida pela DPRJ no STJ, no dia 15 de maio, proíbe o licenciamento, loteamento, construção e instalação de empreendimentos em APA da Restinga de Maricá.

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12/06/2019

Defensoria quer informações da PM sobre operações na Maré

Ofício enviado à Polícia Militar nesta quarta-feira (12) solicita esclarecimentos sobre ações em andamento na comunidade desde a segunda (10)

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12/06/2019

Defensoria cumprindo seu papel na educação terá nova edição

No dia 17, a DPRJ realizará a segunda edição do projeto “Defensoria Pública cumprindo seu papel na Educação” em São Gonçalo.

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11/06/2019

DPRJ garante alteração de nome e gênero para criança trans em Paraty

Sentença obtida pela Defensoria determina a retificação no Registro Civil de uma criança de oito anos que, desde os cinco, se identifica com o gênero feminino

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10/06/2019

Publicada Emenda que consolida iniciativa legislativa da DPRJ

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou emenda constitucional que torna expressa iniciativa legislativa da DPRJ. Emenda foi publicada no DO.

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10/06/2019

“Oferta irrestrita de crédito é abusiva”, diz defensor no Senado

Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) participou de audiência pública sobre o assunto, também relacionado a suposto vazamento de dados no INSS

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