Defensoras Populares: DPRJ forma 25 mulheres em curso de educação em Direitos
 

Mariana dos Santos e Jorgete Barbosa têm muito em comum: moram na Zona Oeste, militam em coletivos feministas, acreditam em si mesmas e sabem que a educação em direitos e a atuação em rede as empodera ainda mais em ações potencialmente transformadoras no local onde vivem. São naturalmente sensíveis à realidade que as cerca e, o que as une ainda mais, fazem parte da turma de 25 mulheres que concluíram o 1º Curso de Formação de Defensoras Populares - educação em Direitos, promovido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher.

Direcionado para mulheres, o curso foi criado a partir de diretriz estabelecida pela Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, do Colégio Nacional de Defensores Público-Gerais (Condege). Aconteceu na sede da Defensoria Pública de Campo Grande, entre os meses de janeiro e agosto deste ano. Setenta mulheres passaram pelo curso, moradoras de bairros da Zona Oeste em sua maioria, sendo algumas delas líderes comunitárias.

O diploma de conclusão foi entregue àquelas que obtiveram um mínimo de 50% de presença nas aulas. Ao todo, aconteceram dez encontros correspondentes aos dez módulos programados.  Direitos civis, políticos e sociais, lutas e conquistas das mulheres, direitos humanos das mulheres, Lei Maria da Penha e feminicídio foram alguns dos temas abordados.

— Mais que conhecimentos técnicos, o curso mostrou um olhar que entende que estamos interligadas. E o nosso objetivo é repassar o que aprendemos para outras mulheres — disse Mariana, pouco antes do início da solenidade de formatura, que aconteceu na tarde da última sexta-feira (24), no auditório da Fesudeperj, no 4º andar da sede administrativa da DPRJ, no Centro do Rio de Janeiro.

Para Flávia Nascimento, atual coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, o curso também foi enriquecedor para as Defensoras que participaram da sua realização, ocorrendo uma verdadeira troca de saberes entre as Defensoras Públicas e as alunas.

— As aulas foram transformadoras não só para as alunas. A convivência com elas e as suas percepções sobre o conteúdo apresentado nos trouxe novas perspectivas a partir da aproximação da realidade vivenciada por essas mulheres.

Último encontro da turma, a cerimônia foi descontraída e marcada pela sensibilidade feminina, que chegou a emocionar e levou até às lágrimas durante depoimentos pessoais e que propiciou a criação espontânea de palavras de ordem, como “A nossa luta é  por direitos, sou defensora, olha o respeito!”, puxadas pela Jorgete.

Mulheres empoderadas

O encontro comemorativo foi iniciado com o Seminário "Militiva - enfrentamentos aos racismos pelos olhares das mulheres - uma cartografia feminista sobre violações e resistência na Zona Oeste do Rio de Janeiro”. 

O Defensor Público-Geral, André Castro; a Assessora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher, Jaqueline Telles; e a educadora popular Saney Souza, integrante da rede carioca de agricultura urbana e das coletivas feministas As Caboclas e Coletiva de Mulheres da Zona Oeste, formaram a mesa de abertura.

Em seu discurso de congratulação, André Castro ressaltou a importância da promoção da educação em Direitos para a reversão da realidade violenta que perdura no estado, em alusão às recentes operações da segurança pública em comunidades na zona norte da cidade:

— Esta semana, em especial, foi uma semana muito triste. A operação em comunidades do Alemão, da Maré e da Penha deixou um saldo de mortes lamentável. Essa guerra que se repete praticamente todos os dias não traz vitória para ninguém e está mais do que na hora dessa situação ser revertida. Para isso, mudanças profundas precisam ser adotadas na sociedade e acreditamos que a força de vocês, a partir de agora ainda mais empoderadas, é um apoio importante para que, juntos, possamos derrotar essa guerra sem fim e promover uma vida mais digna e menos violenta para todos.

Construção coletiva

O curso Defensoras Populares da Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi criado a partir de uma aproximação que já existia entre a instituição e a Coletiva de Mulheres, na Zona Oeste. Foi conduzido por Jaqueline Telles e pela defensora pública Arlanza Maria Rodrigues Rebello, ex-Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher.

— A gente já desenvolvia um trabalho na Zona Oeste e esse curso foi um desdobramento dessa permanência no lugar. Essas mulheres demandavam nossa presença e nós fomos atender a esse chamado. Nós não chegamos com uma programação fechada e pronta para aplicar.  Tudo foi construído de forma coletiva. O grande barato foram as trocas de saberes e de práticas que os encontros nos proporcionaram — contou Jaqueline. — A gente conseguiu estabelecer uma rede infinita de afetividade e desejo de transformação — disse emocionada.

A defensora  Arlanza Rebello também reforçou a importância das trocas e da construção coletiva do curso, em que cada detalhe foi discutido, como o melhor dia e horário para a realização dos encontros, que foram realizados nas tardes de sábado.

— Para encontrar o melhor horário para os encontros, a gente teve que entender, por exemplo, a rotina de trabalho das mulheres marisqueiras. Acredito que o curso foi muito especial sobretudo pelas trocas de saberes que aconteceram — disse Arlanza.  

Realizado em parceria com o Centro de Estudo Jurídicos da Defensoria Pública e com o apoio da Fundação Escola Superior (Fesudeperj), o  projeto Defensoras Populares da Defensoria Pública do Rio de Janeiro conquistou o terceiro lugar na categoria de Práticas Exitosas no II Concurso de Eliete Costa Silva Jardim. 

Participaram da entrega dos diplomas as defensoras públicas Paloma Lamego, Chefe de Gabinete da DPRJ; Flávia Nascimento, atual Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher; Matilde Alonso, Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher; Adriana Brito, Diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos; Arlanza Rebello; Carolina Anastácio, presidenta da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) e a Assessora da Coordenadoria de Defesa da Mulher, Jaqueline Telles. 

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