Mutirão do Divórcio: 502 casais se divorciaram sem ações judiciais

17 de agosto de 2018 às 19:50

Mais de 500 casais se divorciaram nos Mutirões promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Em 18 meses de existência do projeto, que é realizado em convênio com a ssociação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ), 502 divórcios extrajudiciais foram concluídos. Só no primeiro semestre desse ano, foram realizados 198.

Os Mutirões do Divórcio são realizados pelo menos uma vez por mês na sede da Anoreg-RJ, no Centro do Rio. A inciativa surgiu em fevereiro de 2017 e, logo de primeira, atendeu 16 casais. Um ano após o lançamento, o Mutirão contabilizou 350 divórcios. Só no primeiro semestre de 2018, 198 foram solucionados, diferente do ano anterior, que contou com 156 pedidos. A iniciativa teve a participação de mais de 10 cartórios de notas desde seu surgimento. –

– O divórcio judicial ocorre geralmente quando há litigio, quando uma das partes não está de acordo. Além de demorar muito por causa da tramitação cartorária, ele afoga o Poder Judiciário. Os mutirões possibilitam os assistidos a fazerem o divórcio extrajudicial porque são de baixa complexidade e já existe um consenso entre os cônjuges sobre alimentos, guarda de filhos e partilha de bens, se tornando a opção mais rápida e prática – explicou a subcoordenadora da Coordenadoria Cível da Defensoria, Luciana Telles.

O procedimento é iniciado no Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria mais próximo de onde os interessados residem. Assim como para todos os serviços prestados pela instituição, o casal precisa atender ao perfil de assistido para, assim, ter direito à gratuidade. As partes devem estar de acordo com o divórcio, definir sobre partilha de bens, se houver, e não ter filhos menores.

Cônjuges que desejam se divorciar consensualmente podem procurar o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública ou agendar atendimento através da Central de Atendimento ao Cidadão (129).

Texto: Marcelle Bappersi