Defensoria tem aumento de 23,74% no atendimento em ações sociais

16 de julho de 2018 às 15:00

A demanda de serviços prestados pela Defensoria Pública aumentou durante as ações sociais realizadas no Rio de janeiro no primeiro semestre de 2018. Levantamento feito pela instituição revelou que, de janeiro a junho, 15.697 pessoas foram atendidas nessas ações externas. Esse número representa um aumento de 23,74% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 12.685 atendimentos. Dentre os serviços mais procurados pela população estão gratuidade para emissão de 2ª via de documentos básicos, habilitação para casamentos e orientação jurídica.

Em seis meses, a Defensoria participou de 61 ações sociais promovidas em diversos municípios do Rio. O mês de maio ganhou destaque nas estatísticas, totalizando 4.530 atendimentos, em dez iniciativas. Só na Primeira Mega Ação, realizada na Central do Brasil no dia 19 de maio, 1.380 pessoas foram atendidas pelos defensores. Dentre elas estavam os irmãos Fernando, de 34 anos, Eduardo, de 44, e Helena de Oliveira, 46, que queriam realizar o desejo de ter os nomes do pai e da mãe nas certidões de nascimento e aproveitaram a ação para dar início à emissão das novas documentações.

Gratuidade para emissão da segunda via de documentos básicos, como identidade e certidão de nascimento, lidera o ranking de serviços mais procurados. Ao todo, 8.445 ofícios para 2ª vias de certidão de nascimento, casamento e carteira de identidade foram entregues pelos defensores públicos aos assistidos que compareceram aos mutirões realizados ao longo de 2018. 

Segundo a coordenadora geral do Núcleo de Programas institucionais, a defensora Daniella Vitagliano, as ações visam levar às pessoas carentes os serviços prestados pelo Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria, que incluem também orientação jurídica e elaboração de petições iniciais de menor complexidade, desde que as pessoas se enquadrem no perfil de assistido e estejam munidos de toda documentação necessária (veja a relação completa aqui).

- É uma porta aberta para todos que têm dificuldades de se deslocar, possibilitando o acesso à Justiça a mais pessoas, que é o objetivo primordial da Defensoria. Como em qualquer dos nossos órgãos (Núcleos de Primeiro Atendimento Cível, de Família, Defensorias Públicas junto a Varas, etc), as ações sociais são voltadas para quem não pode contratar um advogado ou tem dificuldade de acesso à Justiça, que constituem o grupo de hipossuficientes e vulneráveis – explica a defensora.

Grande número de noivos compareceu às iniciativas para obter a habilitação de casamento. No total, foram 2.051 requerimentos concedidos, tornando o serviço o segundo mais procurado em ações sociais. Os defensores realizaram, também, o atendimento de 1.992 pessoas que buscavam orientações jurídicas e emitiram 1.262 certidões de Nada Consta Criminal.  

A busca por vagas em creche teve destaque nos três primeiros meses de 2018, totalizando 1.400 atendimentos. Só em janeiro, 607 demandas relacionadas à matéria foram atendidas pelos defensores, chegando ao topo do ranking dos serviços mais procurados desse mês. Já nos meses de fevereiro e março, as vagas em creche assumiram as segunda e a quarta posições, respectivamente.

- Todo ano há uma grande demanda relacionada a creches nos Núcleos da Defensoria Pública, mas este ano resolvemos fazer um mutirão nas áreas mais carentes, o que gerou um enorme número concentrado de atendimentos - , justificou Daniella.

Texto e foto: Marcelle Bappersi