Plantão noturno registra, somente em maio, 102 ações por leitos
O plantão noturno da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) moveu em maio um total de 102 ações para requerer a internação de pacientes com suspeita ou confirmação de terem contraído o novo coronavírus. Em média, foram três novos processos individuais protocolados na justiça por dia para garantir o direito da população a um leito hospitalar.
Ao todo, a DPRJ soma 177 ações individuais movidas apenas pelo plantão noturno desde 23 de março, quando a instituição iniciou o atendimento remoto em razão da quarentena imposta pela Covid-19. Desse total, 148 foram para requerer leitos na rede pública de saúde do estado e municípios.
Das 102 novas ações registradas somente em maio, 86 foram contra o poder público. Alguns desses pacientes não resistiram e vieram a óbito. O plantão noturno da Defensoria Pública contabilizou 2.855 atendimentos. Os dias 1º, 9 e 13 foram os que tiveram mais ações ajuizadas em nome de vítimas do novo coronavírus: sete em cada dia.
Segundo a defensora Michele Leite, que coordena o plantão noturno, nas ações contra o poder público, o maior motivo das reclamações é a falta de leitos. Já nos casos envolvendo planos de saúde, a maior procura decorre dos pedidos contra a carência, demora na autorização de procedimentos e ausência de vagas.
Há também ações contra os planos de saúde ambulatoriais, que negam a internação indicando que o paciente só tem direito a atendimento hospitalar por 12h. Em casos como esses, em que a pessoa precisa de atendimento emergencial ou de urgência, o hospital deve oferecer atendimento até que se consiga uma vaga no Sistema Único de Saúde (SUS).
– Temos verificado um significativo aumento na procura de atendimento, diante da saturação das vagas na rede pública e privada. A Defensoria Pública continua prestando atendimento ininterrupto nos casos de urgências para assegurar o direito da população à saúde e, consequentemente, à vida – afirmou Michele.
Contatos do plantão noturno
Em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública está atendendo nos plantões judiciários de forma remota. O contato é feito pelo WhatsApp, celular e e-mail, sem que o usuário precise sair de casa.
O número da Defensoria no plantão judiciário noturno, que funciona das 18h às 11h, é (21) 99753-4066.
Já os contatos da instituição nos plantões diurnos, que funciona das 11h às 18h, nos fins de semana, feriados e pontos facultativos, na capital, são:
• Aos sábados: (21) 9726-93702
• Aos domingos: (21) 9723-47126
• Feriados e pontos facultativos (21) 99944-7190
Além dos plantões, a DPRJ criou 110 polos remotos para atender a população em todo o estado nos dias úteis. Todos os contatos estão no site coronavirus.rj.def.br. A Ouvidoria e a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da Defensoria Pública também estão funcionando de forma remota por meio do número de utilidade pública 129. A ligação é gratuita.
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