RESOLUÇÃO DPGE N° 856 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO PARA 3ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE ALCÂNTARA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 854 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Publicado em:

CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC


RESOLUÇÃO N° 855 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Publicado em:

CRIA O NÚCLEO DE CADEIAS PÚBLICAS E ATENDIMENTO AO PRESO PROVISÓRIO – NUCAPP


RESOLUÇÃO DPGE N° 851 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Publicado em:

INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, APOIO, ASSISTÊNCIA E DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.


RESOLUÇÃO DPGE N° 852 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Publicado em:

DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, APOIO, ASSISTÊNCIA E DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 853 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Publicado em:

CRIA A COORDENADORIA E A SUBCOORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS SUBCOORDENADORIAS REGIONAIS E A SUBCOORDENADORIA DE 2º GRAU DE DEFESA D...


RESOLUÇÃO DPGE N° 849 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

Publicado em:

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


RESOLUÇÃO DPGE N° 850 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Publicado em:

DISPÕE SOBRE O REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO À COMARCA DE MAGÉ.


RESOLUÇÃO DPGE N. 846, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Publicado em:

ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DEFENSOR PÚBLICO MÁRIO JOSÉ BAGUEIRA LEAL E DA SALA DE LEITURA LUCIOLA BELA DUARTE COELHO


RESOLUÇÃO DPGE Nº 847 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.